Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Ambev recorre contra a Femsa

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo